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Termos e Condições de Uso - Feira Digital Sabor Gaúcho

Última atualização: 01 de setembro de 2025

Bem-vindo ao site Feira Digital Sabor Gaúcho, desenvolvido pela UAPPI.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Recomendamos que leia atentamente antes de prosseguir.

  1. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso do site Feira Digital Sabor Gaúcho, que disponibiliza conteúdos, informações, produtos e/ou serviços relacionados à marca e suas iniciativas.

  1. Aceitação

O uso deste site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos. Caso não concorde, solicitamos que interrompa imediatamente o acesso.

  1. Acesso ao Site
  • O acesso é gratuito, salvo em áreas que exijam cadastro ou pagamento.
  • Podemos modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.
  1. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
  • Algumas funcionalidades podem exigir cadastro com dados pessoais verdadeiros e atualizados.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
  • É vedado o uso de identidade de terceiros ou informações falsas.
  1. Uso Permitido

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos;
  • Respeitar direitos autorais, de imagem e propriedade intelectual;
  • Não praticar atos que comprometam a segurança do site, como envio de vírus, spam ou tentativas de invasão.
  1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout, etc.) são de propriedade da Feira Digital Sabor Gaúcho, ou possuem autorização de uso.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem prévia autorização.

  1. Compras e Transações (se aplicável)
  • Produtos e serviços eventualmente disponibilizados estão sujeitos a disponibilidade em estoque, prazos de entrega e condições comerciais próprias.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
  • O processamento de pagamentos é realizado por parceiros externos, seguindo suas regras de segurança.
  1. Limitação de Responsabilidade

A UAPPI não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso do site pelo usuário;
  • Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos;
  • Falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou erros de sistema.
  1. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a política].

  1. Alterações dos Termos

A UAPPI poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada no site. O uso contínuo do site após alterações significa a aceitação dos novos Termos.

  1. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado da UAPPI] para dirimir eventuais conflitos, salvo disposições legais em contrário.

  1. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
contato@feiradigitalsaborgaucho.com.br